Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1586 162 se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159, Sala 27, Centro Cívico - CEP 08780-912, Fone: 11-4799-8877, Mogi das Cruzes-SP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004794-80.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FLAVIO ALVES DE LIMA FRANCO ADVOGADO : 277329/SP - Rafael Toro dos Santos REQDO : COMPANHIA DE CREDITO, FINANC. E INVEST. RCI BRASIL VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004795-65.2013.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1155 relator o Des. Dirceu de Mello (LEX 262/182). Na mesma linha: Conflito de Competência nº 0248744-62.2011.8.26.0000, de Mogi das Cruzes, Câmara Especial, Rel. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro; Conflito de Competência nº 0338546-08.2010, de Mogi das Cruzes, Câmara Especial, Rel. Des. Eduardo Gouvêa;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1593 da avença”, competindo ao Juízo competente “verificar se as partes têm capacidade de pactuar e se o objeto do pacto é lícito e portador de possibilidade jurídica”. II Observo que a transação pode ser cometida em instrumento particular (CC, art. 842), contando com eficácia entre as partes tant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1245 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0767/2014 Processo 1002982-66.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.B.C.O. - - C.B.O. - VISTOS. I - Cobre-se os trabalhos do Serviço Social. Int. - ADV: JOSIANE DE ABREU RIBEIRO (OAB 174555/SP) Processo 1002982-66.2014.8.26.0361 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1408 da gratuidade não é amplo e absoluto” razão pela qual “não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade á comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre”. Bem por isso, “Longe já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1348 extrajudicial, com o escopo objetivo de evitar demandas, regra que não é destinada tão-somente ao sistema de Juizados Especiais Cíveis, senão a qualquer órgão jurisdicional, observada apenas a competência definida nas normas de processo civil e de organização judiciária. Demais disso, o art. 584,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1359 Processo 1001995-30.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Revisão - N.F.S. - Vistos. Rejeito o pedido liminar nos exatos termos da cota ministerial retro que adoto como decisão. Para a audiência de conciliação, designo o dia 24/06/2014 às 14:00h. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1472 Processo 1000713-54.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.P.M.P. M.M.P. - Mario de Macedo Prado - Vistos. 1-)Fls. 50/51 - Tendo em vista o pagamento noticiado e a concordância manifestada pelo exequente, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1286 Processo 1004742-84.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. D. da C. - M. C. da C. - VISTOS. I - O critério objetivo deste Juízo é o de que somente aquele que percebe menos de R$ 1.500,00 amolda-se na condição de “necessitado” (porque nesse patamar é isento de imposto de renda), o