Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 REQDO : L.A.G.S. ADVOGADO : 288171/SP - Cristiano Rogerio Candido VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004802-31.2015.8.26.0347 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Jair Aparecido Ferrante ADVOGADO : 64884/SP - Antonio Cibra Donato VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004804-98.2015.8.26.0347 CLASSE :DIVÓRCIO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1568 com fundamento nos artigos 226, § 6º, da Constituição Federal e 487, inc. III, alínea b, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO do casal que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 49/52.Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1371 (OAB 328186/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP) Processo 1004724-37.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.G.S. - L.E.S.R. - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Com fundamento nos artigos 4.º e 13.º da Lei n.º 5.478/68, fixo os alimentos