45 resultados encontrados para 1004806-98.2016.8.26.0358 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1827 Alimentos - Raul Donizetti Leite Filho - Vistas dos autos ao autor a fim de manifestar-se sobre a carta precatória devolvida negativa (fls. 62/66). - ADV: RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB 339148/SP) Processo 0004197-64.2018.8.26.0358 (processo principal 1004099-33.2016.8.26.0358) - Cumprimento de s
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :0003881-22.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Rogerio Gonçalves Correa REQDO : Vitishop VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004803-46.2016.8.26.0358 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Claudete Garcia Germano ADVOGADO : 226311/SP - Walmir
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 275 prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0006101-92.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 749 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004727-13.2017.8.26.0576; Promessa de Compra e Venda; Apte/Apda: LAURA DE OLIVEIRA PEREIRA; Advogado: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Rome
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2567 ADV: FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP), PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP) Processo 1003925-24.2016.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.A.J. - Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 22 de junho de 2017, às 10:30 horas, a realizar-se no CEJUSC,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1766 pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias p
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2098 Civil. Expeça-se contramandado de prisão. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela do convênio OAB/ DPESP, expedindo-se certidão após o transito em julgado. Consigno ao interessado que eventual cumprimento de sentença decorrente do presente acordo deverá ser formulado como incide
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1927 Processo 1004327-77.2017.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Nelson Tavares Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que o recorrente deixou de efetuar o respectivo preparo dentro do prazo estabelecido no artigo 42, §
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2085 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3075261/2019 - MIRANTE PARANAPANEMA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE EDMILSON DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3498 conforme a última remuneração percebida no cargo. A contribuição previdenciária incide sobre a remuneração do servidor, conforme previsto em lei; e não há como incidir sobre indenização paga em razão de desvio de função por falta de amparo legal. Execução extinta. Recurso da executada desprov