Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 PROCESSO :1004798-73.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kazuharu Hashimoto ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004799-58.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1777 Processo 1002119-03.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - S.C.A.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. SANDRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CARVALHO ajuizou esta causa em face do MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, objetivando a nulificação da portaria n°. 2.901 de 15 de maio de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1600 Ciência acerca do alvará eletrônico de pagamento retro juntado, constando no sistema o histórico de pagamento com o status “pago”. Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do débito, no prazo de 15 dias, estando ciente de que o seu silêncio valerá como anuência e consequente extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1932 de Mogi das Cruzes. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004499-96.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - S.T.O.E.I. - Ciência ao requerente acerca do acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2129 Santos - - Thais Jesus Gusmão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - Excluo da lide a requerida ELAINE DE A. MONTEIRO, em razão da ilegitimidade passiva ad causam. Anote-se. Com efeito, em06/12/2019 foi publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1935 200408/SP) Processo 1004462-69.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Fernandes dos Santos - - Thais Jesus Gusmão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 A Fazenda do Estado de São Paulo arguiu a preliminar de ilegitimidade passiva, indicando o