Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1953 (OAB 212897/SP) Processo 1003413-06.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Exoneração - F.C.D. - Vistos. Retornem os autos ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP) Processo 1003589-82.2018.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1613 indenizadas , gratificações eventuais e FGTS, excluindo-se verbas previdenciárias e IRPF; bem como, 30% (trinta por cento) do salário mínimo, nas hipóteses de desemprego ou ausência de vínculo informal, mediante depósito em conta própria, retroagindo esta decisão à data da citação.Sobre as parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3581 de busca e apreensão teve irregular prosseguimento com, inclusive, a apreensão do veículo, o que era inadmissível, uma vez que, naqueles embargos de terceiro foi determinado o levantamento de qualquer constrição sobre o bem. Por isso, proíbo a autora de alienar o bem objeto da busca e apreensão até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1571 certidões.Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade da justiça.Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP) Processo 1004274-94.2015.8.26.0347 - Interdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1711 manifestação ministerial de fl. 46, que acolho como razões de decidir, defiro parcialmente o pedido de tutela provisória, a fim de que os pertences pessoais da criança, tais como, roupas, brinquedos e bens pessoais, sejam entregues à requerente, expedindo-se o competente mandado. No mais, aguarde-se a audi