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1004814-43.2022.8.26.0236

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5 resultados encontrados para 1004814-43.2022.8.26.0236 - data: 02/08/2025

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TJSP 01/12/2022 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 21 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0003119-71.2022.8.26.0236 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.B.S.S. RECLAMADO : W.S.F. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1501199-85.2022.8.26.0236 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE

TJSP 30/01/2023 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 31 autora e do réu, na proporção acima fixada, vedada a compensação e ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita. Preteridosos demais argumentos e pedidos, incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legai

TJSP 26/01/2023 - Pág. 101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 101 é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômi

TJSP 01/12/2022 - Pág. 41 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 41 prova dos fatos envolvidos na lide, seja qual for o seu sentido. Para tanto, nomeio para a realização de perícia, o(a) Dr(a). Antônio Carlos Feltrim médico(a) cadastrado(a) na Justiça Federal. Laudo em 30 dias. Intime-se, via email institucional, para designação de local e data. Com a resposta, intimem

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