Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2681 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - A.J.B. - - A.V.G. - - J.G.C. - - M.H.S.S.L. - - S.M.L. F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 482- anote-se a interposição do agravo e aguarde-se a comunicação oficial. Ciência à FESP. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2784 ainda de que, decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para a executada, querendo, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Em não havendo pagamento, manifeste-se novamente a exequente, em termos de prosseguimento. Em não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2672 300 do CPC, a saber: probabilidade do direito e risco de dano. Ocorre que a probabilidade do direito alegado não é aferível de per se, sendo forçoso aguardar o exercício do contraditório, para melhor elucidação do caso. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência. Tendo em vista que o Estado nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2586 Processo 1004818-92.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lourdes da Conceição Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Acolho a indicação dos assistentes da PMO, bem como os quesitos apresentados pelas partes: PMO e Autora. Ciência ao perito judicial. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3341 Processo 1004818-92.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lourdes da Conceição Souza - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não foram arguidas preliminares. Assim, não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas, estando presentes os pressup