Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1623 Advogada: Iramália Alves Santos (OAB: 345787/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1049730-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4842 Cível Distribuidor Cível (TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 16/12/2019 PROCESSO :1004821-75.2019.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 288713/SP - Danilo Guilherme Carbonaro Scala EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2188 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Salto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004513-07.2019.8.26.0526; Acidente de Trânsito; Apelante: Prefeitura Municipal de Salto; Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3083 ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1000982-76.2018.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - José Rodrigues Sobral Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os termos do contido na petição da FESP de págs. 43/44. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3725 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0801/2020 Processo 1002018-22.2019.8.26.0483 - Sonegados - Sucessões - M.C.M.G. - E.D.S.R.P.I.A.S. - - K.S.V.D. - - K.S. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3370 ocorrência de prescrição com relação à execução. Condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como na verba honorária da sucumbência em 10% sobre o valor dado à causa, com espeque no art. 85, § 2º do CPC. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), JOSE MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6329 pessoalmente, para em 3 dias efetuar o pagamento das parcelas em atraso, apontadas na petição de pág. 22, e das que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (artigo 528, § 3º, do NCPC). Fica a parte executada desde já advertida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5940 de honorários de sucumbência que fixo no percentual máximo previsto no inciso correspondente do artigo 85, § 3°, de acordo com o que vier a ser apurado em liquidação quanto ao valor da condenação, observando-se o disposto na Súmula 111 do C. STJ. Ressalto que como o arbitramento é feito considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3306 Processo 0004296-13.2019.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Daniel Jean Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Ante a liquidação do débito, JULGO EXTINTA a execução para cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2845 PRESIDENTE VENCESLAU, sendo a ação julgada procedente e expedido ofício requisitório de pequeno valor - RPV, o qual foi recebido pela entidade devedora e até a presente data não foi cumprido. Possível na hipótese dos autos o bloqueio via sistema BacenJud de valor necessário para quitação do débito.