Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2137 prazo de trinta dias. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP) Processo 1000282-46.2017.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.S. - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA DIANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28. - ADV: LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP) Processo 1000295-16.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1921 o prazo para reavaliação de eventual benefício? Ficam INDEFERIDOS quesitos apresentados pelas partes que não se refiram a aspectos técnicos de avaliação e sejam redundantes ou derivados dos quesitos judiciais. Concedo às partes o prazo de quinze dias, para querendo, indiquem assistentes técnicos e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1769 processo. Assim, como a cremação dos restos mortais resultantes de violência pode acarretar a eliminação de prova penal, deve o pedido de autorização judicial para cremação ser apreciado pelo Juízo Criminal competente ao processo e julgamento da correspondente ação penal.Assim, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2048 requerida, defiro a citação por edital. Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, que fluirá a partir do decurso do prazo do edital (20 dias). Providencie a serventia a expedição do edital, intimando-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4046 documentalmente demonstrado no feito, implicará multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Em contrapartida, a requerida (incorporadora imobiliária) fica autorizada a tomar posse imediata do imóvel, ficando, por isso, responsável pelas obrigações “propte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1706 que o(a) periciando(a) seja portador(a) de doença ou lesão diagnosticada, indaga-se:7.1. Essa moléstia o(a) incapacita para o trabalho?7.2. Essa moléstia o(a) incapacita para os atos da vida civil?7.3. Essa moléstia o incapacita para a vida independente? Mesmo para atividades pessoais diárias, como vesti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2935 penhora nos termos do § 5º do referido artigo, cc. os artigos 523, § 3º e 771, caput, ambos do CPC/2015, sem necessidade de lavratura de termo, da qual deverá a parte executada ser intimada, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC/2015, para que, querendo, apresente no prazo de 15 (quinze) dias, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2039 Processo 1004776-92.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Wilson Porto - Vistos. Defiro a realização de prova pericial por similaridade, a fim de constatar a especialidade quando do trabalho do autor junto às empresas Indústria e Comércio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3743 lei. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), FRANCIMARA FERNANDES MACEDO (OAB 297203/SP) Processo 1002915-08.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - João Carlos Szente Posto isto, indefiro a inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1727 Tendo em vista que o(a) requerente, devidamente intimado(a) para se manifestar sobre o eventual prosseguimento da execução, quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 261, presume-se sua concordância com o pagamento do débito efetuado nos autos, razão pela qual, JULGO EXTINTA a execução de sentença,