39 resultados encontrados para 1004826 13.2014.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 869 e apresentarem impugnação, conforme determinado na decisão de fls. 15. Intimem-se. - ADV: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP) Processo 0012378-41.2017.8.26.0309 (processo principal 0014422-09.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Keli Jane de Lima Soares - Total
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1168 relativos ao contrato até dezembro de 2016. O exequente fez pedido requerendo a desistência do acordo e inclusão de novos débitos. O executado, por sua vez, na petição de fls. 128/131, sustentou a não inclusão de novos débitos e requereu a extinção do processo. Foi proferida sentença (fls. 144), ju
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1113 montante corrigido pela Tabela Prática do TJSP a partir dos respectivos desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Nos termos do Enunciado nº 05 da I Jornada de Direito Processual Civil do CJF (2017) (“Ao proferir decisão parcial de mérito ou decisão parcial fundada
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1113 montante corrigido pela Tabela Prática do TJSP a partir dos respectivos desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Nos termos do Enunciado nº 05 da I Jornada de Direito Processual Civil do CJF (2017) (“Ao proferir decisão parcial de mérito ou decisão parcial fundada
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1170 Xinguara Industria e Comercio S/A - Vistos. Tendo em vista a inércia do(a) Autor(a) em promover o andamento do feito por mais de 30 dias, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, revogando-se a tutela anteriormente concedida. Comunique-se ao cartório de pro
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1115 aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de r
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1115 aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de r
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 837 - Castelo Alimentos S/A - Vistos. Fls. 3536: Diga a parte ré, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do NCPC). No mais, intimese o expert para que responda aos quesitos suplementares, bem como para que preste os esclarecimentos necessários (fls. 3505/3536 e 3537/3548). Int. - ADV: LUCIANE CRISTINA LEARDINE