24 resultados encontrados para 1004826 38.2017.8.26.0299 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 889 AVELINO (OAB 402183/SP) Processo 0003611-73.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1002715-47.2018.8.26.0299) (processo principal 100271547.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Gorete Tavares Santos Pereira - Pre
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 917 RELAÇÃO Nº 0031/2020 Processo 0000210-03.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1003831-59.2016.8.26.0299) (processo principal 100383159.2016.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Laura Pinheiro dos Santos - Alcebiades Antonio da Silva - “Patrona da autora, Dra. Gizelly Lacerda M
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1126 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Oziane Celestino de Moura - Vistos. Ciente do agravo. Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Aguarde-se, eventual pedido de informações nos autos. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 1003272-97.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extraj
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1102 Processo 0001645-46.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução ESPÓLIO DE ERMÍNIA AUGUSTA PIRES DE GODOI e outros - JOÃO PAULO NASCIMENTO BARBOSA - “Autores: Manifestemse sobre a proposta de acordo apresentada nos autos pelo executado ás fls. 187/
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 802 autora providenciar a instauração de um novo incidente observando a correta destinação da contribuição previdenciária. Int. ADV: KAROLINE CRISTINA BARBEIRO (OAB 334353/SP) Processo 0000566-27.2020.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vivi
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1113 ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP) Processo 0001531-05.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1002567-02.2019.8.26.0299) (processo principal 100256702.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Cleide Maria de Souza Barros - Vistos. Fls
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 893 131, tendo como base de cálculo o Vencimento do servidor”. Ou seja, nessa linha, tem-se que o cálculo deve se basear na forma como a Municipalidade já praticava antes de parar de conceder o benefício. Com isso, considerando o quanto exposto nos autos, homologo o valor apresentado pela Fazenda Pública �
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 899 o cumprimento de suas obrigações de entrega de soma, de modo a adimplir os seus compromissos derivados de decisões transitas, legitimadas pela força da coisa julgada, característica única da função jurisdicional, cuja seriedade é acompanhada de instrumentos de sub-rogação e coerção tendentes a tornar
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1051 1. É firme o entendimento desta Corte no sentido da impossibilidade de expedição de requisição de pagamento de honorários contratuais dissociados do principal a ser requisitado. 2. Agravo regimental a que se nega provimento (RE nº 1.025.776/RSAgR, Segunda Turma, Relator o Ministro Edson Fachin, DJe d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 897 correta. O ponto controverso consiste no que deve incluir a base de cálculo utilizada para incidência dos adicionais temporais (quinquênio), se deve ter seu cálculo vinculado apenas ao salário-base ou se deve incluir as vantagens pecuniárias integrantes da remuneração. Nesta perspectiva, convém anotar q