Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2011 Processo 1004695-83.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - Fls. 35: Diante do tempo decorrido, requisite-se novamente ao INSS informações se o requerido, supra qualificado, exerce atividade remunerada. Encaminhe-se ao INSS, por e-mail. Servirá o presente, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2053 pela internet, a cópia da sentença assinada eletronicamente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, encaminhandoas ao Cartório de Registro Civil de Marília- SP, para proceder à devida averbação do divórcio. Após, deverá a parte interessada retirar a certidão de casamento devidamente ave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1665 na morte dos cônjuges. Desse modo, preserva-se o regime da comunhão parcial de bens, de acordo com o postulado da autodeterminação, ao contemplar o cônjuge sobrevivente com o direito à meação, além da concorrência hereditária sobre os bens comuns, haja ou não bens particulares, partilháveis, estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1958 custas finais. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP) Processo 1002875-63.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - R.G.S. - Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2012 monetária, observando-se o formulário de fls. 377. No mais, aguarde-se pela realização da pesquisa determinada às fls. 344. Int. - ADV: RILARI INGRID FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 43912/CE), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP) Processo 1000199-55.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2362 SIMOES SANCHES (OAB 405969/SP), GERDVAN JOSE FREITAS CORDEIRO (OAB 44353/PE) Processo 0001798-65.2022.8.26.0344 (processo principal 1013290-76.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Revisão - M.E.S.B. e outro - E.M.B.B. - Vistos. Fls. 323: Por primeiro, intime-se o executado, na pessoa do seu procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1931 Processo 0016696-88.2019.8.26.0344 (processo principal 1000977-49.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.C.Z.T. - D.R.T. - Vistos. Fls. 222/229, 230/231, 238/243, 244/249 e 250/252: Aprovo as datas designadas para a realização das praças ‘on line’ quais sejam: “DO LEILÃO - O Leil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1676 Processo 1004381-40.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José de Oliveira - - Mário Minoti - Fls. 28/29: Ciência à parte autora. Aguarde-se pela pesquisa SISBAJUD. Int. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP) Processo 1004516-52.2021.8.26.0344 - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1565 Processo 1004333-81.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Pedroso dos Santos - Marcos Pedroso dos Santos - - Maira Cristina Pedroso dos Santos Colombo - Vistos. Fl. 88: Defiro o sobrestamento do feito por 90(noventa) dias. Após, nova vista ao inventariante. Int. - ADV: FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1727 hipótese de incapacidade relativa, quais os tipos de atos que o interditando pode praticar de modo normal (sob o ponto de vista psiquiátrico), e quais os tipos de atos que não pode praticar de maneira normal? 08 Na hipótese de ser a interditanda possuidora de anomalia psíquica, declinar o C.I.D. correspo