Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2935 qualificado na epígrafe (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Por fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2900 CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP) Processo 1003615-37.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.M.M.O. - A.L.B.T. Preliminarmente, no tocante à impugnação à gratuidade da justiça em favor da autora, já constou da decisão inicial que o deferimento pode ser revisto no curso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1938 A.S.S. - Cadastre-se a atual procuradora do executado. Considerando que o acordo celebrado entre as partes supramencionadas (fls.60/62) nesta ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS não ofende nenhum princípio de ordem pública e, atento ao parecer ministerial de fls.67, HOMOLOGO-O, por sentença, para que produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2707 SP) Processo 1004083-93.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.C. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da obrigação alimentar devida pelo autor em favor da parte requerida para o montante correspondente a 25% (vinte e cinco por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2399 Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lorena Queiroz Capdevilla - Bruno Capdevilla Nobre - Expeça-se ofício para desconto dos alimentos determinados às fls. 18, no patamar de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do executado (brutos abatidos os descontos com previdência oficial e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2767 falecimento da herdeira Pascoalina no decorrer do processo juntando aos autos a sua certidão de óbito às fls. 134.Assim, deve a inventariante requerer, se o caso, o seu processamento conjunto juntando as primeiras declarações, com relação a essa sucessão e esboço de partilha, levando em conta que a m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3730 CORREA (OAB 97995/SP), JOSE ROBERTO DANTAS DOS SANTOS (OAB 262822/SP), FLAVIO JOSE HARADA MIRRA (OAB 275870/SP) Processo 1004830-19.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.P.S. - Defiro o prazo solicitado de 40 dias. - ADV: WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3206 (OAB 359577/SP) Processo 0013695-72.2020.8.26.0405 (processo principal 1003457-74.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.A. - R.A.S. - O Procurador do exequente deverá juntar aos autos o ofício de indicação da Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1819 2015, ou seja, no mesmo exercício tributário. - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), ANDREA MADEIRA (OAB 128743/ SP), EGLEN ALVES STULZER (OAB 130712/SP), HUGO LEONARDO RIBEIRO (OAB 193735/SP), NEY MENDES RODRIGUES JUNIOR (OAB 34636/PR), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2323 EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de averbação e ofícios, se necessário, que serão impressos pelo Procurador das partes através do Sistema SAJ. Em ca