Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1183 dividirão as partes em iguais proporções as custas e despesas processuais e arcarão cada qual com os honorários de seus advogados, observada a gratuidade concedida à autora.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SIMONE AZEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1453 Soares - Banco do Brasil S/A - Vistos.Trata-se de pedido de cumprimento individual da sentença proferida na ação civil pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053, proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Cível da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1156 responsabilidade conforme afirmado pela ré (fls. 321 da contestação); (v) na hipótese de terem sido realizados somente parte dos serviços, se isso foi feito em contrariedade às diretrizes técnicas recomendadas por especialistas e pela autora contratante; (vi) a existência e extensão de eventual dano s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1142 segue, dando conta do bloqueio de valores pertencentes ao executado no importe de R$ 43,96, o qual já teve seu desbloqueio solicitado, tendo em vista que se trata de valor irrisório e sequer cobre as custas da execução. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1142 segue, dando conta do bloqueio de valores pertencentes ao executado no importe de R$ 43,96, o qual já teve seu desbloqueio solicitado, tendo em vista que se trata de valor irrisório e sequer cobre as custas da execução. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 940 Processo 1004540-64.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Sandro Braz Muniz - Vistos.Fls. 41: fica mantida a audiência designada, ante a proximidade da data e a já efetivada intimação da ré, devendo o autor observar a advertência da decisão de fls. 33/34 quanto à obrigatoriedade do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 788 porque tal possibilidade está pacificada no Superior Tribunal de Justiça (Agravo de Instrumento nº 0182939-31.2012.8.26.0000, 18ª Câmara de Direito Privado)III) Ilegitimidade ativa - No tocante a esta alegação (que corresponde à limitação subjetiva da sentença coletiva), tem-se desnecessária a associ