Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 401 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003481-53.2017.8.26.0132; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 206 Dainezi Fernandes (OAB: 267116/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1298 1004830-96.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004830-96.2015.8.26.0347; Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 595 Pereira Silva; Advogada: Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB: 110406/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1673 do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int. e ciência. - ADV: FÁBIO CÉSAR T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1394 das diferenças pretéritas, limitadas ao período de cinco anos que antecederam o ajuizamento desta demanda, com incidência de correção monetária, com base no índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) até 25/03/2015, e após esta data o IPCA-E, desde a época em que o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2223 ARAUJO (OAB 227251/SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP), JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES (OAB 103162/ SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), MARCELO SEBASTIÃO DOS SANTOS ZELLERHOFF (OAB 335570/SP), FLAVIO GUILHERME DE OLIVEIRA CORREIA DA SILVA (OAB 376033/SP) Processo 1001269-03.2019.8.26.0322 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1949 evitando-se posteriores tumultos e retrocessos processuais, bem como permitir o adequado exercício do contraditório e da ampla defesa pelo INSS, determino que a parte autora emende a inicial: indicando os períodos que já foram enquadrados como especiais pelo INSS administrativamente, isto é, incontrov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1890 Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP) 301 - 1003884-24.2015.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Ricardo Graccho Apelante: Rodrigo Aparecido Pereira - Apelado: Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6498 1004823-30.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: JULIANA CIBELE BOCHINI BERGAMINI (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro So