Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 817 de Jahu - ADENILSON ALCANTARA - Providencie-se a extinção do feito principal, criando-se o incidente de cumprimento de sentença (Alexandre Rogério Ficcio x Município de Jaú - valor da causa R$ 12.593,65), trasladando-se petição de folhas 69/70, voltando o incidente conclusos. Int. - ADV: SAULO SENA MAYR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1510 331314/SP) Processo 1003909-15.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB - Daniel Windson Oliveira Damasceno - Vistos.Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (fls. 105/106) para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1146 em relação às expressões exacerbadamente e pela parte, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-se de norma penal incompleta, que depende de interpretação a ser realizada pelo operador do direito, que deverá empreender o devido complemento valorativo, a fim de que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1175 apresentada quando da contestação menciona poderes especiais para atuar face a instituição diversa da ora exequente, o que retira a validade do instrumento procuratório para o presente feito. Todavia, fato é que houve a citação do executado via edital, bem como sua intimação acerca do arresto decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1164 Processo 1004831-56.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 1006479-71.2014.8.26.0302) - Procedimento Sumário Locação de Imóvel - ANTONIO APARECIDO STEFANIN - LDS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ANTONIO APARECIDO STEFANINI interpôs Embargos Declaratórios contra a decisão de fls. 511/512, alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1572 laudo pericial complementar referente a perícia médica realizada junto ao presente feito, referente a pasta IMESC nº 482199 no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: WALTER STRIPARI JUNIOR (OAB 233408/SP), LUIZ HENRIQUE MARTINS (OAB 233360/SP) Processo 1004592-08.2021.8.26.0302 - Ação de Exigir Conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1133 RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DIOGO SILVA RODRIGUES (OAB 52339/PR) Processo 1004831-56.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 1006479-71.2014.8.26.0302) - Procedimento Sumário Locação de Imóvel - ANTONIO APARECIDO STEFANIN - LDS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Tendo em vista a suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 783 passo a entender que, nas ações de cumprimento de sentença coletiva, é desnecessária a instauração de liquidação prévia. É que, consoante disposto no art. 475-B, do CPC, “quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá o cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1343 (OAB 349832/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), RAFAELA EBURNEO ORSI VIVAN (OAB 251354/SP) Processo 1003964-19.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Celso Paulino - Banco C6 S.a. - Realizada a perícia à contento, expe�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1307 Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1035859-54.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Julio Ce