Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1685 Específicas - João Soares da Silveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor, por seu patrono no prazo suplementar de vinte dias, acerca da juntada de Perfil Profissiográfico Previdenciário idôneo em seu nome. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1927 contribuição (NB 156.601.462-7), a partir da data da entrada do requerimento administrativo (29/08/2012). As verbas atrasadas serão corrigidas monetariamente de acordo com o julgamento do TEMA 810 pelo E. STF, ou seja, pelo INPC a partir dos respectivos vencimentos e acrescidas de juros de mora (nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1811 renda, fazendo, portanto, jus ao benefício (REsp n. 1.480.461/SP, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 10/10/2014). 3. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1232467/SC, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 10/02/2015, DJe 20/02/2015). Desse modo, reputo presentes os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2493 212795/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 1004834-65.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Cruzeiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1819 sensibilize com a fragilidade financeira alegada pela autora, não há como deferir o pedido liminar, ao menos por ora, sendo imprescindível maior dilação probatória.Nessa esteira, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.Nos termos do expediente elaborado pela aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2115 bloqueio. Para comprovação da insubsistência de valores, libere-se novo extrato, atualizado, do resultado da diligência atinente ao mencionado protocolo. De qualquer modo, caso a constrição tenha sido realizada em duplicidade, sem que a instituição custodiante/executada tenha informado nova constrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1908 indefiro-a. Certifique a z. serventia eventual decurso do prazo para oferta de contestação, observando-se a necessidade de subscrição dos avisos de recebimento pelos citandos e o disposto no artigo 231, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: MEIRIELEN NAIARA DOS SANTOS (OAB 440497/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1654 CUNHA JORGE (OAB 183424/SP) Processo 1003422-07.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - MIRIAN DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificandose os interessados. Oficie-se à Gerênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1846 dispositivo aplica-se às execuções, com repercussão restrita às custas processuais e não alcançando as taxas judiciárias. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO ANTES DA SENTENÇA. APLICABILIDADE DO ART. 90, § 3º, do CPC/2015. TAXA JUDICIÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1544 Teresa do Carmo Martins Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o falecimento do perito anteriormente nomeado, Sr. Eduardo Pires (engenheiro civil e de segurança do trabalho), nomeio o Sr. AUGUSTO CÉSAR DE MELLO (e-mail: [email protected]). Nos termos da Resoluç�