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1004837-07.2019.8.26.0361

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6 resultados encontrados para 1004837-07.2019.8.26.0361 - data: 13/08/2025

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TJSP 11/04/2019 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004835-37.2019.8.26.0361 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.F. ADVOGADO : 240704/SP - Rosangela Maria Dias REQDO : L.J.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0004652-83.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.R.K.S. ADVOGADO : 46231/SC - Thiago Krelling

TJSP 24/04/2019 - Pág. 2788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2788 recolhendo as taxas correspondentes, ou comprovando a distribuição da carta precatória, conforme o caso. Após efetivada a citação do espólio de Milton, por seu inventariante Jean Rafael Guerin Zveibil, aguarde-se sua contestação ou decurso de prazo para tanto. Se contestada a ação, intime-se o autor

TJSP 02/05/2019 - Pág. 2128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2128 especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tenta

TJSP 15/04/2019 - Pág. 2167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2167 Federal, declaro este Juízo absolutamente incompetente para processamento do feito. Portanto, remetam-se os autos à Justiça Federal desta Comarca, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP) Processo 1004837-07.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Multa

TJSP 10/07/2019 - Pág. 1965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1965 07/128). A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ofereceu contestação (fls. 141/145), aduzindo que o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME é o órgão responsável pela concessão de licenças-saúde, conforme preconiza a norma do artigo 5º, do Decreto nº 29.180/88 e, somente ele, poderá conceder

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