Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2054 Antonia Leva Gomes - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, instruído das peças necessárias (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2042 PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1004655-35.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eletro Mira Comércio de Componentes Elétricos e Eletrônicos Ltda - Me - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Para garantir o contraditório, tendo havido a juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3381 de Conflitos e Cidadania), com endereço na Rua Nove de Julho, 1030, Bairro São José, Mirassol-SP., Fone: (17) 3243-7150, Mirassol-SP.) - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP) Processo 1004805-16.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1798 DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da ação, extinguindo-a com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e o faço para determinar a transferência dos débitos de impostos e multas, bem como os respectivos pontos decorrentes de infrações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2016 caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Le