Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1212 Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1004779-93.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores da Estância das Flores - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1814 136/137) e 05 H (fls. 94/97), 29 A (fls. 424/427), 21 D, (fls. 432/443), 23 D (fls. 444/448) e 03 H (fls. 451/454), na hipótese de a situação ainda não ter sido regularizada pelos adquirentes. Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará judicial com prazo de validade de 360 dias. Custas na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1631 aos benefícios da justiça gratuita procede. A pessoa jurídica não se prevalece da presunção legal de miserabilidade conferida à pessoa física. Os documentos apresentados não são suficientes para comprovação de sua carência financeira para obter o benefício. No caso, a natureza da relação juríd