45 resultados encontrados para 1004844 25.2016.8.26.0451 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3794 consequência declarar a nulidade do contrato impugnado. Condeno o réu na devolução dos valores debitados indevidamente, corrigidos a partir de cada desembolso, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigido a partir desta data pela Tabela Prátic
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3568 AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP), PEDRO MIGUEL MATOSO TEIXEIRA (OAB 153599/SP), JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP) Processo 1001981-91.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neide Bonato Lara - Inpar Assessoria Empresarial e Participaçõe
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3848 E SILVA LOTT (OAB 101330/MG) Processo 0005895-49.2020.8.26.0451 (processo principal 1013730-81.2014.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - SL PAR COMERCIAL E PARAFÚSOS LTDA - Vistos. Compete à parte requerente diligenciar pela localização da(s) parte(s) requerida(s
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2718 Processo 1004647-02.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Josue Elier Alvis Osorio SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Diante da Pandemia de Covid-19 e de acordo com o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura publicado no Diário de Justiça E