Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1223 Revisão - I.A.S. - A.J.S. - Vistos.O executado ARLINDO JOSÉ DOS SANTOS foi pessoalmente intimado para pagamento do débito alimentar no prazo de 03 dias (fls. 61), apresentou justificativa (fls. 63/67), que restou rejeitada (fls. 97/98), e novamente intimado ao pagamento do débito, quedou-se inerte (fls. 106).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1277 ciência às partes (print do cadastro do portal de peritos). 2. Fls. 6654: comprove a inventariante o protocolo do ofício, em 10 dias. 3. Fls. 6657/6663 e 6664/6665: digam as partes, em 10 dias. Após retornem para decisão dos Embargos de Declaração e fixação do valor dos honorários do perito que dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1331 Vistos. Cota do MP de fls. 29: ciente. Com a concordância ministerial, e satisfeitos os requisitos legais, DEFIRO a expedição do alvará postulado, nos exatos termos da cota ministerial de fls. 29. Expeça-se Alvará, com o prazo de 180 dias, concedendo o prazo de 30 dias para a prestação de contas. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1848 a segurança jurídica, uma vez que a indefinição poderia gerar outras decisões conflitantes. Observou que o parecer do MPF posicionou-se no sentido de que a proibição legal não se estende à discussão de competência absoluta, como no caso dos autos. Ressaltou, ainda, que há precedente da Seção em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1286 Quanto aos bens que guarneciam o lar, o requerido concorda com a partilha somente dos bens adquiridos anteriormente à saída da autora do lar. Em réplica (fls. 132/138), a autora alega que já namorava o varão em 1994 e que contribuiu financeiramente para a aquisição do imóvel localizado em Campo Limpo. N