Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3560 vergastada nenhum dos vícios enumerados no artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil. Por fim o recurso tem nítido caráter infringente, pretendendo, na verdade, rediscutir a matéria atinente ao mérito da decisão. Assim, deverá valer-se o interessado da via processual adequada para tanto. Por tais razões, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3293 420048/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP) Processo 1004848-09.2020.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Liminar - M.F.J. - D.C.J. - Fls. 1287: ante os esclarecimentos trazidos pelo Psicologo Judiciário, reconsidero em parte a deliberação de fls. 1280 e o faço para determinar às Assistentes Técnicas das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3198 do prazo para cumprimento da deprecata. Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA MOREIRA (OAB 381469/SP), FABIANO TOLLIN DA CRUZ (OAB 418822/SP) Processo 0007483-43.2021.8.26.0003 (processo principal 0014338-87.2011.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.D.R. - G.D.R. - Provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2248 - A.R.S. - Manifeste-se o executado acerca do teor de fls. 244/245. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), ELOISA BESTOLD (OAB 120292/ SP), MARCUS FILIPE FREITAS COELHO (OAB 389704/SP) Processo 0015500-39.2019.8.26.0003 (proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3337 declarações e partilha apresentadas, em 15 dias. No que tange ao pedido de penhora no rosto dos autos, este deverá ser dirigido ao Juízo da execução, que tem a competência para apreciá-lo. Após, ao Partidor, para conferência. Por fim, tornem conclusos para apreciação final. Intimem-se. - ADV: WALTER APARECIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3331 pedido formulado pela parte exequente de expedição de ofícios ao COAF, Ministério Público da União e Procuradoria Geral da República. Inconformismo do exequente. Pretensão de reforma da decisão. Pedido de concessão de efeito antecipatório recursal, cuja apreciação se dá, neste momento, diretamente pelo colegiad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3269 forma do disposto pelo artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. P.I.C. - ADV: RICARDO ANTONIO HOSHINO KALKEVICIUS (OAB 267535/SP) Processo 1004636-85.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.S.S.S. - D.R.S. - Vistos. Fls. 21 e 22: Trata-se de Ação de Guarda e Regula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3446 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Intime-se. - ADV: CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP) Processo 1004162-46.2022.8.26.0003 - Separação Consensual - Dissolução - L.M.O. - Vistos. Retifique o Distribuidor a Classe do presente feito, tendo em vista que se trata de ação de reconhecimento e dissolução de união

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3908 concedida. Como a sucumbência foi reciproca, cada parte arcar com as custas a seu cargo e honorários de seu patrono. Oficiese para desconto se requerido. Por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Apos o transito em julgado e se nada mais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2675 processuais em que figuram os genitores no caso focado. Daí, o teor o ato ordinatório de fls. 889, que tão somente reproduziu seu teor. De qualquer forma para espancar qualquer dúvida, encaminhe-se o feito ao Setor Técnico para que a Psicologa nomeada nos autos esclareça os horários das avaliações agendadas