18 resultados encontrados para 1004848-75.2019.8.26.0348 - data: 11/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 REQDO : Fabio Junior de Paula Batista VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004836-61.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Reginaldo Aparecido da Silva ADVOGADO : 176755/SP - Elenice Maria Ferreira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004837-46.2019.8.26.0348 CLASSE :PR
TJSP 18/06/2020 - Pág. 1549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1549 Segurança Cível; 1004201-58.2020.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cyma 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP); Ad
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 486 1005647-42.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005647-42.2018.8.26.0126; Ass
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 487 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004848-75.2019.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/ Apdo: Neigivan Duarte da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Clovis Marcio de Az
TJSP 30/06/2020 - Pág. 2894 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2894 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Barretos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ednilson Aparecido Cordeiro - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com observação - ACIDENTÁRIA ACIDENTE IN ITINERE SEQUE
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1916 MONTEVEQUI e outro - JEMERSON FELIX DA SILVA - Fls. 187: Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019), conforme Comunicado nº 211/2019 - SPI., sendo necessária a emissão da FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1927 benefícios da gratuidade (art. 98, §3º do CPC). Aguarde-se por 30 dias, eventual execução. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 4003038-24.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1338 264). Inviável assim, o deferimento do benefício pleiteado, pois não foram demonstrados seus requisitos legais, quais sejam, e concomitantemente: as condições agressivas de labor; a incapacidade e o nexo de causalidade entre as circunstâncias em questão, tudo na forma do art. 86 da Lei n. 8.213/91. Por
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1688 Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sem submissão a lista de espera. Inafastabilidade da obrigação conferida ao Município. Imposição que não caracteriza ingerência indevida do Poder Judiciário na Administração Pública. Súmulas 63
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1787 RELAÇÃO Nº 0579/2019 Processo 0008018-72.2019.8.26.0348 (processo principal 1006383-44.2016.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - M.A.G.O.F. - J.S.F. - Trata-se de liquidação de sentença e não cumprimento de sentença, referente à partilha de bens móveis e imóvel adquirido