Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1030 Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Reis de Campos (OAB: 374218/SP) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 917 advertência inserta a fls. 37/38. Expeça-se o necessário. II) Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: ISABELA MONACO BAVIERA (OAB 357249/SP) Processo 1004703-26.2019.8.26.0281 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T. - - F.C.C.T. - Vistos. I) Fls. 15. Defiro a dil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 695 ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP) Processo 1004852-90.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cecília de Lourdes Bueno Rodrigues Jorge - Intermedica Sistema de Saude S/A - Vistos. I) Fls. 334. Vista à autora. Após, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: PAULO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 641 mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916, caput, do NCPC), ressaltando-se que a opção pelo parcelamento do débito importa renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, parágrafo 6º, do NCPC). Em caso de pagamento ou inexistência de embargos, fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 614 de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. Após, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 526 aos rendimentos do cônjuge e saldo bancário (fls. 19/25 e 27), resultam no montante de R$ 3.454,64. Tudo indica, portanto, que possui condições financeiras de suportar o pagamento de custas e despesas processuais, considerando o valor ínfimo dado à causa.Por fim, deve ser observado que o indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 644 Processo 1004847-05.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solivan Rufininho Canoff - Dorival Tomaz da Silva LTDA - Avenida Veículos - Vistos.I) Cumpra-se o v. acórdão.II) Manifeste-se a parte vencedora, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 629 intermédio de seus procuradores, via imprensa oficial, para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, a exata localização do bem objeto da lide, sob pena de litigância de má-fé. II) Intimem-se. - ADV: ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1004849-38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 614 de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. Após, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 791 de se tratar de prestação de serviços pro bono, é mais um item que depõe contra o deferimento da benesse, apontando que ela possui condições financeiras de suportar o pagamento das custas e despesas processuais. Cumpre invocar a incidência do artigo 7º do Código de Processo Civil, que consagra o princ