8 resultados encontrados para 1004852-66.2017.8.26.0483 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3479 GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP) Processo 1004608-40.2017.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Luciana Leite de Sa - Vistos.Tente-se a citação da executada no endereço da pág. 18. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 3027 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1427/2018 Processo 0006600-53.2017.8.26.0483 (processo principal 1002130-59.2017.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Nulidade / Ine
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1425 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 288713/SP - Danilo Guilherme Carbonaro Scala EXECTDO : Mm Incorporadora S/s Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1004852-66.2017.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU ADVOGADO : 282064/SP - Danilo Vito
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3841 penhoras e/ou indisponibilidade de bens. Nos termos do art. 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente sentença. Custas, pelo(a) executado(a), que deverá ser notificado, pessoalmente para o respectivo recolhimento,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3625 OLIVEIRA (OAB 282064/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP) Processo 1004541-75.2017.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Joao Aparecido Cardoso de Sa - Vistos. JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL nos termos do art
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3667 Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau - FEITO Nº 2016/000431 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte vencedora, pretendendo executar o cumprimento da sentença, deverá fazê-lo pela forma digital, conforme o Prov. CG 016/2016. O requerimento deverá ser feito por peticionamento eletrôni
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6904 OFENSA AO ART. 535. INOCORRÊNCIA. CONFLITO ENTRE A URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO E O SISTEMA DE PAGAMENTO DAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS PELA FAZENDA. PREVALÊNCIA DA ESSENCIALIDADE DO DIREITO À SAÚDE SOBRE OS INTERESSES FINANCEIROS DO ESTADO” (STJ, Primeira Turma, REsp 900458/RS, j. 26/06/2007,