Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1092 da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Intime-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0004464-20.2021.8.26.0297 (processo principal 1005990-05.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1561 certidão de honorários advocatícios de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requerimento ou nova determinação, assim que houver a interposição de recurso por qualquer das partes e for apresentadas as razões ou contrarrazões recursais, conforme o caso, pela defensora nomeada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1253 (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Bruno Henrique Belotti Scriboni (OAB: 356316/SP) Nº 1004040-58.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrido: Nelson Bernardo Junior - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Recorrida: Elizet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 926 Processo 1003265-43.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Anivaldo Vieira de Souza - Vistos. Porque tempestivo, recebo o(s) recurso(s) inominado(s) apresentado(s) pela(s) parte(s) requerida(s), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1251 Pimenta - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 1501325-20.2020.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - PAULO COSTA SANTOS - Diante do solicitado (página

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1130 imediatamente, proceda-se ao apostilamento, no prontuário da parte exequente, do direito à promoção horizontal por antiguidade, com enquadramento no padrão/referência correto, nos termos da Lei Municipal nº 1392/1984, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1472 RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO, DIANTE DO ACOLHIMENTO DAQUELE INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA E A CONSEQUENTE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1252 depois, a Defesa. Após, os autos deverão vir conclusos, para se decidir sobre a conversão da pena substitutiva em pena privativa de liberdade. - ADV: MAMEDE RAHAL NETO (OAB 145203/MG) Processo 1501372-23.2022.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FERNANDO CÉSAR DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1118 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Renata Forti Rachieli - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado o cálculo. Providencie, a parteexequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 990 Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. I. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 1004768-02.2021.8.2