Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miriam Floriano Lira ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004861-95.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafaela Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1149 - Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 359/365, sob alegação de omissão. Conheço os embargos porque tempestivos (fls. 379). Todavia, os desprovejo, porque não houve omissão. A sentença claramente abordou o tema envolvendo as vantagens em comento, isto é, indeferiu a pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1853 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Elzo Francisco Guarnieri - - Eder Luiz Guarnieri - Vistos. Fls. 20: Indefiro. Tendo em vista que os executados mudaram de endereço sem a devida comunicação no processo, reputo-os intimados a cumprir a sentença a partir desta data. Aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 863 Processo 0003755-18.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcia de Ataidedo Paço - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 642 Público. Int. - ADV: RENATO ALFREDO AMERICO BORBA (OAB 152484/SP) Processo 1500822-95.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO TINTÍLIO SILVA DE OLIVEIRA - O Ministério Público localizou novos prováveis endereços do réu (fls 106/07). Expeçam-se mandados de citação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 872 Processo 1005574-36.2022.8.26.0286 - Petição Cível - Petição intermediária - Olimpio de Oliveira Lopes - Sabemi Seguradora S/A - Ciência ao autor da petição de fls. 180/181. - ADV: ADRIANO RAFAEL DA SILVA (OAB 344883/SP), ALESSANDRA DE CASSIA OLABARSE (OAB 381849/SP) Processo 1006944-50.2022.8.26.028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1073 Processo 1005881-87.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evandro Lopes da Silva - Determino ao autor a correção do cadastro processual, sob as penas da Lei, para a inclusão de Everton Delfino do Nascimento (fls. 1) no polo passivo. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 760 na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 795 Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95, compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 886 estes autos, utilizando os cálculos apresentados nestes autos, sem novas atualizações, pois incumbe à Procuradoria aplicar os índices oficiais previstos em sentença a partir dos marcos temporais respectivos. Deverá, ainda, a exequente indicar os valores devidos a titulo de contribuição previdenciária,