Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1776 - Ciência/manifeste-se acerca do resultado das pesquisas (fls. 80/86) e do desbloqueio de valor ínfimo (fls. 87/88). - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP) Processo 1003605-67.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2803 Rodrigues Ribeiro - - Celita do Nascimento Cordeiro - - Denise Toth Cena de Carvalho - - Fernanda Marson da Silva - - Francisco Jarles da Silva Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Ante o cumprimento da obrigação de fazer e o início do incidente 0006731-40.2020.8.26.0348, arquivem-se est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2132 sob pena de extinção.Int. - ADV: SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP) Processo 1003957-59.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Juliana Favassani Rampazzo - Industria de Moveis Simosul Ltda e outro - Carta precatória disponível para encaminhamento ao Juízo de Direito da comarca depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2043 (fls. 110) e não ofertou contestação tampouco efetuou o depósito da integralidade da dívida, o que importa no reconhecimento da veracidade dos fatos articulados na inicial. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão, consolidando em mãos do autor o domínio e a posse plenos e ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1947 cabendo ao réu o ônus da prova da inexistência do débito.”. (grifei) (REsp nº 801.715/MS, Rel. Min. Jorge Scartezzini, 4ª Turma, j. em 24.10.2006).No que tange à alegação de que o credor não teria depositado e protestado o cheque anteriormente, razão não assiste ao embargante, porquanto da anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2054 Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Residencial Jardim Oratório - Aditar a inicial para constar o polo passivo.Int. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP) Processo 0005418-49.2017.8.26.0348 (processo principal 1008367-97.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Conjunto Resi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1663 apenas a anual, com fundamento no antigo art. 1.262 do diploma civil de 1916. Contudo, passou-se a entender que a proibição contida no art. 4º da Lei de Usura revogava aquela autorização, de modo que vedada a capitalização, ainda que anual (súmula nº 121 do Colendo Supremo Tribunal Federal). Novamente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1933 ré deverá ocorrer na pessoa do Prefeito ou do Procurador do Município ou de quem o substitua, nos termos do art. 242, § 3º, do Código de Processo Civil. 4- Proceda-se. PROCURADOR(ES): Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2384 Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870957 (Tema 810), julgado no dia 20.09.2017. Portanto, denota-se pelas teses firmadas no julgado, ainda que pendentes embargos de declaração, o entendimento de que, quanto à correção monetária, é aplicável o índice IPCA-E, quer em momento anterior (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2091 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0006721-30.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009005-28.2018.8.26.0348) (processo principal 100900528.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruno Carneiro Vaiano - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCI