Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2597 ppor sua mãe MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SIQUEIRA - Apelante: Maria das Graças Alves de Siqueira - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2323 ausente o perigo da demora se faz necessário prestigiar o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, portanto, INDEFIRO a tutela antecipada. Após providenciada mais uma guia de diligência de Oficial de justiça, citem-se. Intime-se. - ADV: MANUEL LIMA JUNIOR (OAB 277937/SP) Processo 1001622-05.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3135 ofende nem mesmo o princípio da presunção de inocência. Nesse sentido, enuncia a jurisprudência: “... princípio constitucional da presunção de inocência, consagrado no art. 5o, LVII, da Constituição Federal, não revogou a prisão processual. Esta, como cediço, tem natureza cautelar, que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2811 se verifica refere-se aos autos n. 1001457-55. Int. - ADV: EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP) Processo 1001524-20.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcelo Borba Colletes Alves - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se com as advertências legais, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3055 Processo 1004864-06.2014.8.26.0477 - Ação Civil Pública Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma di