Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1539 de curador, juntando eventuais anuências. 6. Sem prejuízo, deverá o autor juntar aos autos cópia da certidão de casamento, atualizada, da interditanda. 7. Em relação à perícia da interditanda junto ao IMESC, tendo em vista que não foi juntada aos autos a resposta ao ofício expedido às fls. 34/35, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1276 HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 65/71, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Octavio Luz (óbito fls. 24), ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. 2. DOCUMENTOS: Presentes nos autos as procurações (fls. 9, 14 19) declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1884 últimas declarações de IR em nome da autora), e pesquisa SISBAJUD (saldo). Providencie a serventia. Com as respostas às pesquisas, ciência às partes, após, promova-se vistas dos autos ao MP, e em seguida, conclusos para deliberações. 2. Fls. 264/389: Ciência ao autor dos documentos trazidos com a répl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1459 no curso processual, desempenharam seu mister.5. A verba honorária fixada em sentença deve ser dividida entre todos os procuradores que patrocinaram a defesa da parte vencedora, na medida de sua atuação.6. Recurso especial a que se nega provimento.(REspn.1.222.194/BA,relator Ministro Luis Felipe Salomão, Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1478 solicitando o depósito judicial dos valores devidos ao Espólio a título de restituição de Imposto de Renda, ao ano-calendário de 2019. Providencie a Serventia, sendo certo que o protocolo do ofício caberá ao inventariante, que deverá comprova-lo em 15 dias. No mesmo prazo, deverá ser juntada a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1512 (fls. 820/822), reiterando sua manifestação às fls. 829/830. Não houve manifestação do executado (fls. 831). Assim, em razão da renúncia, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. IV, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o execut