Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3504 PROCESSO :1004857-89.2020.8.26.0481 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.V.S.M. ADVOGADO : 388626/SP - Cristiana Carla Dantas REQDO : R.S.M. ADVOGADO : 371851/SP - Fernanda Aparecida Lisboa Porcel VARA:1ª VARA PROCESSO :1004858-74.2020.8.26.0481 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.S.R. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3793 procedimento comum e na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE a demanda, consolido nas mãos da requerente o domínio e a posse plena e exclusiva do bem: Veículo: Ford Fiesta 1.0 8v Flex, placa LQL7821, chassi 9BFZF55A4D8402816, Renavam 487789873, fabricado em 2012, modelo 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3459 Processo 1001028-71.2018.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Teresa Armindo Pereira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s) retro. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP) Processo 1001750-37.2020.8.26.0481 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3810 advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 206) e ao curador especial (Código da ação n.º 115), caso haja nomeação. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Foro de Presidente Epitácio Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 Emitido em : 01/02/2021 - 13:36:35 Código de Processo Civil, não podem prevalecer sobre a Constituição Federal. Confira-se o disposto no seu art. 5º, LXXIV "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Tanto a De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3618 apresente as guias de recolhimento referentes aos comprovantes de pagamento acostados às fls. 07/09 e 15/17. Int. - ADV: FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA (OAB 59797/SP) Processo 1000455-28.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Alves Malheiros Cavalcante - Banco C6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5277 Belmonte - Honda Automóveis do Brasil Ltda - - Vm Center Veículos Ltda - - Aversa Automóveis LTDA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 264020/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3571 juízo Só depois de entregue o trabalho e depois de verificada a sua utilidade no processo é que o juiz terá condições de arbitrar os honorários definitivos Por ora, a quantia de R$ 3.000,00 é suficiente para os honorários provisórios do perito, relegando-se para momento futuro a fixação dos definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3420 PUPO DE MENEZES TREVISANI (OAB 165094/SP) Processo 1004785-05.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Feito nº 2020/003137 De acordo com o artigo 370 do Código de Processo Civil, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5158 processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos