Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 ADVOGADO : 66502/SP - Sidnei Inforcato REQDO : Formaplass Franchising Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004938-36.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos André Sá e Silva ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2985 contestação em 30 dias, bem como no mesmo prazo informar se tem proposta de conciliação. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018, a citação será realizada pelo Portal Eletrônico. Intime-se. Piracicaba, 12 de setembro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO BARCELOS BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3100 se. Intime-se. Piracicaba, 18 de abril de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: PAULO ROGERIO ESTEVES (OAB 378277/SP). Processo 1003516-60.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Celso Augusto Clemente - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3297 Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP). Processo 1002840-44.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3452 partir da citação, com correção e juros segundo os critérios já destacados.[...]” e cumprindo-a, nos mais, nos termos em que proferida. Fls. 68/69: Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 59/63, que julgou procedente a ação, com fundamento no artigo 487, I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2619 em que se discute a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).2. Inexiste a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3452 partir da citação, com correção e juros segundo os critérios já destacados.[...]” e cumprindo-a, nos mais, nos termos em que proferida. Fls. 68/69: Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 59/63, que julgou procedente a ação, com fundamento no artigo 487, I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3452 partir da citação, com correção e juros segundo os critérios já destacados.[...]” e cumprindo-a, nos mais, nos termos em que proferida. Fls. 68/69: Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 59/63, que julgou procedente a ação, com fundamento no artigo 487, I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3451 Calderan - Ordem nº 2019/000189 Vistos. Emende a parte autora a petição inicial para: 1. Esclarecer em face de quem a responsabilidade pelas referidas autuações deverá recair, tendo em vista que a indicada como proprietária-comprovada da motocicleta não possui CNH, incluindo no polo passivo o eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3451 Calderan - Ordem nº 2019/000189 Vistos. Emende a parte autora a petição inicial para: 1. Esclarecer em face de quem a responsabilidade pelas referidas autuações deverá recair, tendo em vista que a indicada como proprietária-comprovada da motocicleta não possui CNH, incluindo no polo passivo o eventu