Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 PROCESSO :1004786-95.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NICOLE TAKAYMA BEEBE ADVOGADO : 202791/SP - Cesar Henrique Castellar REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004870-96.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Edmar Rodrigues da Silva ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1481 (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), SEGUNDA TURMA, julgado em 05/05/2016, DJe 16/05/2016).Assim, tratando-se de função institucional própria, para o qual o Defensor Público já é remunerado pelo Estado, é inconstitucional, por falta de justa causa ou fato gerador ou tipo jurídico, a condenaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2706 278 - 1004442-09.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Cyro Bonilha - Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Osvaldo Batista Silva - Advogado: Mario E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2041 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante: Valdemi de Araujo Cruz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Valdecir Rubens Cuqui (OAB: 83133/SP) - Advogado: Felipe de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1481 (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), SEGUNDA TURMA, julgado em 05/05/2016, DJe 16/05/2016).Assim, tratando-se de função institucional própria, para o qual o Defensor Público já é remunerado pelo Estado, é inconstitucional, por falta de justa causa ou fato gerador ou tipo jurídico, a condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 719 Processo 0028836-76.2012.8.26.0320 (320.01.2012.028836) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Mychel de Oliveira Camargo - - Matheus de Oliveira Camargo - - Monyke de Oliveira Camargo - - Marcos Vinicius de Oliveira Camargo - Edilson da Rocha Camargo - Vistos. Intime-se o autor, através

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1381 98184/SP) - Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1003712-85.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1260 Intime-se. - ADV: SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP) Processo 1011613-88.2015.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.C.C. - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e determino a retificação do assento de óbito de GERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2836 Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Renata Cardoso da Silva - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Recursos oficial e autárquico providos para, reformando a r. sentença, decretar a improcedência da pretensão inicial, revogando-se a tutela antecipada concedida em primeiro grau, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2735 (ART. 86, § 2º, DA LEI Nº 8.213/91, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.528/97). INEXISTINDO COMPROVAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA MOLÉSTIA GERANDO INCAPACIDADE ANTES DA PROIBIÇÃO LEGAL, O AUXÍLIO-ACIDENTE É INDEVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO PARA DECRETAR A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, PREJUDICADOS O APELO ADESIVO DA AUTORA E O