35 resultados encontrados para 1004871-10.2020.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 289 Cogo (OAB: 231588/SP); Advogado: Heber Hamilton Quintella Filho (OAB: 156015/SP) 1041691-73.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda P�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 PROCESSO :1004868-55.2020.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : S.M.S. ADVOGADO : 138599/SP - Cleonice da Silva Dias Silveira REQDO : A.V.A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004871-10.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcel
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 546 Serviço Noturno; Apte/Apdo: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Mayara Araujo da Silva Nogueira; Advogado: Leonardo Leme Moraes (OAB: 360318/SP); Advogado: Ari Paulino Junior (OAB: 350684/SP); Ficam as partes intimad
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2853 Quevedo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e pertinência. ADV: JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA (OAB 317533/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2022 Processo 0006641-
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2511 que o valor controverso, relativo ao 13º salário referente ao 3º contrato consta apenas da planilha apresentada pelo exequente às f. 05/06. Nessas circunstâncias inexiste a alegada obscuridade, contradição ou erro no decisum. Não há que se falar em ausência de homologação do cálculo, uma vez que
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 98 2089188-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1004952-89.2013.8.26.005
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2816 Processo 0042343-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042343) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro (prescrição). Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0052323-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052323) - Execução Fiscal - IC
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 140 2217443-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1007901-47.2020.8.26.0019; Assunto: Atos
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 523 3002036-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Co
TJSP 12/07/2022 - Pág. 3203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3203 SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - A INCIDÊNCIA DE NOVO LIMITE ESTABELECIDO EM NORMA LOCAL COMO TETO PARA EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM AÇÕES JÁ TRANSITADAS EM JULGADO É MATÉRIA IDÊNTICA À EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO TEMA 792/STF - RE N. 729.107/DF. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EV