Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : R Oliva Maquinas Industriais Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500721-87.2017.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Panozon Ambiental S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2789 dissociar os juros do capital ou tampouco entender, então, havendo à época a necessidade do recurso ao processo para ser corrigido integralmente pela corrosão da moeda sofrida com a inflação, a necessidade de se pedir a sua condenação ou a inclusão, necessariamente, no dispositivo sentencial.”A supress�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3947 o(a)s autor(a)(s) o necessário. Em caso de inércia, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Piracicaba, 04 de novembro de 2021. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3756 Sebastiao Pinto - Parque Piazza Navona Incorporacoes Spe Ltda - Providencie, o interessado, a distribuição da Carta Precatória de fls. retro, ficando responsável também pela instrução e recolhimento das custas judiciais - exceto nos casos de justiça gratuita-, na respectiva comarca, comprovando o proto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2999 a autora no prazo de 05 (cinco) dias. Quanto às empresas de telefonia, expeça-se alvará, nos termos do Comunicado SPI nº 26/12, cumprindo à parte sua impressão e encaminhamento(s), exceção de encaminhamento feita ao TRE/SIEL, Banco Central do Brasil, Receita Federal, Ciretran e CPFL, cujas pesquisas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2803 Reparação de danos. A responsabilidade objetiva da empresa prestadora de serviço público não prescinde da comprovação do nexo de causalidade entre a prestação do serviço e o dano que se pretende ver indenizado. Autor que admite a ocorrência de caso fortuito. Configuração de excludente do dever de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3363 14ª edição, Malheiros Editores, p. 40). Isso porque o Magistrado, durante o exercício da jurisdição, não atende somente ao interesse particular do credor, senão também ao interesse do Estado na justa composição da lide, forma de se alcançar a pacificação social. Daí a assertiva de JOSÉ ROBERTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2146 em nome da autora. Após alguns dias Julio Cesar adquiriu materiais e contratou mão de obra no total de R$2.395,00. Entregues os materiais e efetuados os serviços expedida nota fiscal e três duplicatas, no valor de R$798,33 cada, que protestadas por falta de pagamento. Houve exercício regular de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3125 Processo 1003512-23.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Souza Participações Empreendimentos e Serviços S/s Ltda - Sandra Maria de Oliveira - Santiago Pasquette Peres - Luzia Fávaro Marques - Sidnei Pagotto - - Rejane Aparecida Pupim dos Santos - Ciência do resul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3170 17/02/2016). “AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Cobrança - Seguro DPVAT - Ausência do laudo do IML - Desnecessidade - Prova do acidente e o dano decorrente já é o suficiente para ajuizar a demanda - Inteligência do art. 5º, caput da Lei 6.194/74 - Possibilidade de produção de novas provas durante a i