49 resultados encontrados para 1004876 92.2020.8.26.0482 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5494 se em processo de compra (fls. 265/266), sem precisar uma data para fornecimento de tal suplemento. De se lamentar. A ordem de sequestro de numerário é legítima em casos tais. Com efeito, ao magistrado é conferido, em hipóteses tais, dar a ordem de bloqueio de verba, posição reafirmada recentemente tanto p
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3948 SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP) Processo 0009361-55.2020.8.26.0482 (processo principal 1004356-35.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3480 - ADV: LUCIANA ROSSATO RICCI (OAB 243727/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), NAYHARA MENDES CARVALHO SCARABELE (OAB 392336/SP) Processo 1000523-72.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Neuza Baldori Pinhal - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3498 Processo 0508589-50.2011.8.26.0482 (482.01.2011.508589) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Luiz Carlos Meix - Vistos. 1. Petição de pág. 39/42 Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos via sistema Bacenjud. Alega o executado que
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3526 em julgado, dispensando-se a expedição de ofício. Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão. Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 1004654-27.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3776 de conta (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Jurídico, 2012, pág. 115). Uma vez reconhecido o valor, será caso de expedição de ofício requisitório, de competência do juízo de primeiro grau, a propósito como reconhecido em recente julgado. Confira-se: (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3616 benefício da licença médica em referência, aquela indeferida em 18/04/2018, sem prejuízo de eventual readaptação funcional. Comunicou a requerida que concedeu à autora licença saúde até a data de 30/06/2020 (fls. 46 e 48). Alega a autora nestes autos de cumprimento de sentença que houve cessação
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3797 Processo 1004838-80.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Maria Angelita Pereira da Silva - Município de São Paulo e outro - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela