8 resultados encontrados para 1004887-72.2015.8.26.0361 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 REQDO : Nilton Antonio de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007346-64.2015.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.C.R.C.S. RECLAMADO : J.D.S. VARA:CEJUSC - PRÉ-PROCESSUAL (JUNDIAPEBA) PROCESSO :0007345-79.2015.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.M.S. RECLAMADA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1819 Processo 1002840-91.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Romildo Fernandes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Cobre-se a vinda aos autos do laudo pericial, com celeridade.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 23597
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2804 o requerente para manifestação nos autos em cinco dias, comprovando-se a efetiva distribuição da carta precatória.Publique-se. Intime-se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP) Processo 1004359-67.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1785 da estruturação da carreira. Não se entende agora o que pode ter ocorrido para mudar tão repentinamente. (...) Portanto, é de suma importância sim que os procuradores de Mogi das Cruzes tenham o apoio necessário para a realização de suas funções e esta associação envidará todos os esforços par
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1669 ordem. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1004091-18.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lindomar Alves Diuniz e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e outros - Vistos. Pede a Municipalidade, a fls 104/106,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1570 1197/2013, a qual incorporou tal gratificação ao salário base e ao RETP. Informaram que a Lei Complementar Estadual nº 1012/2007 excluiu da contribuição previdenciária as parcelas que não são incorporáveis e aquelas recebidas em decorrência do local de exercício. Afirmaram a ilegalidade da incidê
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1983 ou impossibilitem o impetrante de exercer livremente sua atividade profissional de transporte privado individual de passageiros, sendo parceiro do UBER; (ii) aplicar as sanções previstas na Lei Municipal nº 5.947/06, notadamente o art. 21, e nº 4.285/94,sob pena de crime de desobediência e multa. Torno, assim