Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2029 da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2375 ao pedido. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Procede o pedido, pois o requerido foi examinado e concluiu-se que é portador de deficiência mental, de modo que é desprovido, em caráter absoluto e permanente, de capacidade para praticar atos da vida civil. Afora isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2419 outra solução não resta senão a extinção do feito, face à perda superveniente do objeto. Ante todo exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. - ADV: VAGNER DIAS CAJA (OAB 354335/SP) Processo 1003733-11.2018.8.26.0362 - Guarda - Perda ou Modificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2607 Junior - Vistos. Ante a concordância da representante do Ministério Público (fls. 112), julgo boas as contas prestadas a f ls. 93/99 e 108. Certifique-se o trânsito julgado da sentença de fls. 86/87 e cumpra-se-a integralmente, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: MÔNICA BURALLI REZENDE MONTEJA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2240 subsequentes à realização da perícia. Aprovo os quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação (fls 60/63), bem como aqueles apresentados pelo(a) autor(a) a fls 13/14. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos, em dez (10) dias. Servirá a presente decisão , por cópia digitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2293 de glicose, do modelo Paradigma 722 (REAL-time) e 10 frascos da insulina ‘’Asparte’’ por mês, conforme prescrição médica. Alega que o pedido apresentado à secretaria de Saúde do Município foi negado e não ter condições financeiras de arcar com o custo do medicamento. Requer a concessão da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2259 HOMOLOGO os cálculos de fls. 04. No mais, tendo em vista a implantação do novo sistema digital de Precatórios e RPV do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme Comunicado CG nº 394/2015, apresente o exequente petição requerendo a expedição de Oficio Requisitório, anexando as peças neces