Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 :SEPARAÇÃO CONSENSUAL : D.E.S. : 348274/SP - Thiago Rodrigues Firmino PROCESSO :0006299-94.2015.8.26.0348 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : R.C.N. ADVOGADO : 78957/SP - Sidney Levorato REQDA : V.M.O.R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004889-81.2015.8.26.0348 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1874 por negativa geral (fls. 189/192).Houve réplica (fl. 196).É o relatório.Fundamento e DECIDO.DO MÉRITOProcedo ao pronto julgamento nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, pois a matéria em debate, embora envolva matéria fática e de direito, não demanda a produção de prova oral ou pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2956 a pessoa natural a praticar atos de comércio, com vantagens do ponto de vista fiscal. Assim, o patrimônio de uma empresa individual se confunde com o de seu sócio, de modo que não há ilegitimidade ativa na cobrança, pela pessoa física, de dívida contraída por terceiro perante a pessoa jurídica. Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2077 especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento. Observem s partes que: a) o princípio dispositivo não permite a cumulação alternativa, à escolha do Juízo, do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1784 imediato julgamento (art. 330, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial aquele;b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus;c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1850 indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, apresentar, sob pena de indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1894 SEDIMENTADA PELA EGRÉGIA SEGUNDA SEÇÃO DESTA CORTE SUPERIOR. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. (AR 4.683/MG, Rel. Ministro SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/05/2014, DJe 06/06/2014) AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC) - AÇÃO DE NDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - DECISÃO MONOCRÁT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1162 Processo 1002497-71.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.M. - F.R.C.M. Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 13, com prazo de quinze dias para resposta, sob pena de desobediência. Int. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP) Processo 1002604-52.2014.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1310 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista do Ofício INSS. - ADV: RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/ SP) Processo 1002495-04.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Silva de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Observe o requerente que o comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1786 PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP) Processo 1003986-75.2017.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.V.S. - - J.M.L.S. - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Maua, 28 de março de 2019. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA