Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4312 que poderá, em 5 dias, consultar os autos em cartório, e solicitar, nos termos do Provimento CSM 2.564/2020 e Comunicado CG 466/2020, a conversão do processo físico em digital, para que possa ser futuramente visualizado pelo E-SAJ. No mais, determino: a) a prioridade na realização do estudo psicológico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4502 de Instrumento 2230719-15.2021.8.26.0000; Relator (a): Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões; j. em 07/12/2021). No mesmo rumo: ‘HABEAS CORPUS’. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL DO DEVED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2922 DA CNH E DO PASSAPORTE, BEM COMO CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO DO DEVEDOR. INVIABILIDADE. O inciso IV do art. 139 do NCPC prevê medidas coercitivas atípicas, que somente poderão ser aplicadas subsidiariamente àquelas expressa e legalmente previstas. No caso em exame, o fato de terem restado infrutí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3209 135, para os termos da presente ação. Aguarde-se a resposta do ofício expedido ao INSS às fls. 205 Intime-se. - ADV: JANE QUEIROZ DO AMARAL VARELLA (OAB 61154/SP), PRISCILA APARECIDA NUNES SANTOS WINGETER LIMA (OAB 374533/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005101-74.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3444 homenagens, independente do cumprimento, tendo em vista os termos do comunicado CG nº 378/2020. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DE JESUS BORGES (OAB 398969/SP) Processo 1004894-75.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S. - M.A.G. - Vistos. Tendo em vista o laudo juntado a fls. 19/23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2850 Processo 1001700-67.2021.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - A.A.A. - A.F.A. - Certifico e dou fé que a contestação de fls.61/65, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: LEANDRO MANOEL JUSTINO (OAB 409861/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002149-30.201