10 resultados encontrados para 1004894-09.2016.8.26.0368 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 PROCESSO :1004888-02.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adauto Luiz Cumim ADVOGADO : 172228/SP - Fátima de Jesus Soares REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004891-54.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 650 Nº 1004866-41.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Izildo Gonçalves da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Dandar
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 800 90 - 1004868-11.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Takamya Epp - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Advogado: Ma
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1365 (Resolução 551/2011), conforme Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016, pág. 07/09). - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP) Processo 1005783-97.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Clodoaldo Adão dos Santos - - Genilson dos Santos - Serviço Autonomo d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 695 Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 1004834-36.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Oscar Santo Braga - Tendo em
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 808 Nº 1004875-03.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rivair Sales - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁR
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2198 Processo 1004583-18.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Vicente Cossette - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2195 comprovar, a cada seis meses, que ainda necessita do(s) composto(s), mediante declaração ou receituário do médico assistente. Arbitro os honorários a advogada dativa (fl. 09/11), no equivalente a 100%, do máximo previsto na tabela do convênio da DPE/ OAB. Expeça-se Certidão.Oficie-se nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1944 facultado, ainda, ao Oficial de Justiça a utilização de força policial.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei, em caráter de urgência.Intime-se. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP) Processo 1004894-09.2016.8.26.0368 - Procedi