Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3515 o desembolso, bem como de honorários de advogado, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, devendo ser observado o disposto no art. 98, par. 3º, do Código de Processo Civil.Condeno a autora, como litigante de má-fé, ao pagamento de multa em valor equivalente a 8% do valor atualizado da causa, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 3066 Gennari e outro - MÁRCIO MARINHO DOS SANTOS e outros - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos correqueridos Mariane e Márcio. Anote-se.Manifestem-se os autores sobre a contestação e documentos juntados às fls. 175/290, no prazo legal.Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3871 S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Nivaldo Bueno da Silva - Vistos. Petição retro: Defiro, devendo o peticionário recolher as custas, para não frustrar o ato, conforme Provimento CSM nº 2.516/2019, em até 05 dias As custas deverão ser recolhidas na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3897 intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: EUNICE DUARTE DE LIMA (OAB 289173/SP) Processo 1004648-69.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviços Educacionais do Litora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3738 nº 678/92); nos termos do inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição Federal: (“a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”) - Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004; com last