Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 154 Comum Cível; Nº origem: 1003173-47.2019.8.26.0358; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Md Base Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Evandro Carlos de Siqueira (OAB: 317811/SP); Apelado: Sebastião de Paula; Advogado: Rubens Gomes (OAB: 46180/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes dever�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 670 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004858-70.2018.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 98 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004895-08.2019.8.26.0006; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: A. A. M. I. S.A; Advogado: Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: 16746

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 76 de O.; Advogado: Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920/SP); Agravada: M. A. R. de O.; Advogado: Luizmar Silva Cruvinel (OAB: 272701/SP); 2131804-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2961 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo Centeno Suzano (OAB: 202286/SP) - Raphael Vaz Scarparo (OAB: 338482/SP) - Sergio Gonçalves Costa (OAB: S/GC) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Col

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1655 Helena Gorni Mondini (OAB: 283166/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1002198-74.2018.8.26.0450/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Piracaia - Agravante: Pariana Empreendimentos Imobiliá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 423 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2131801-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2030 365308/SP) - Geovana Ungaro Rodrigues (OAB: 422737/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2009227-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 626 Nº 0004397-95.2014.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelado: VALDECI LUIZ DE CAMPOS (Justiça Gratuita) - Apelante: Margarete Aparecida de Faria Sia - III. Pelo exposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2884 CARÁTER CONFIRMATÓRIO DO SINAL DADO EM PAGAMENTO VALORES QUE DEVEM INTEGRAR O PERCENTUAL A SER DEVOLVIDO AO COMPRADOR.RESTITUIÇÃO DE FORMA PARCELADA IMPOSSIBILIDADE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA EVIDENCIADA VALOR PAGO QUE DEVE SER RESTITUÍDO EM PARCELA ÚNICA (SÚM. 2/TJSP) INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI