Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1865 Nº 0100016-78.2018.8.26.9039/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Edson de Oliveira Lima - Embargado: PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA/ SP - Interessado: Vinicius Almeida Camarinha - Vistos. Sobre os embargos interpostos, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1814 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.M.M. e outro - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público de fls. 129, acolho o requerimento formulado pela Defensoria Pública às fls. 124 para deferir o levantamento dos valores depositados e descritos às fls. 106, consignando que a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1751 proposta nas respectivas ações, perante os juízos de origem competentes. Posto isso e considerando que as partes, apesar de ser intimadas, não manifestaram interesse e/ou eventual adesão ao acordo supra, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito até 01/03/2020 (prazo estabelecido para adesão ao acordo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1751 Judicial) - E.J.S. - Aberta a audiência, a(o) testemunha foi ouvida, conforme termo em apartado. Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito que providenciasse a serventia a devolução da precata ao Juízo de origem, feitas as anotações necessárias. Os termos lavrados nesta audiência são assinados eletronicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1826 realizada na Rua Lourival Freire, 120 Sala de Audiência nº 14 da Vara da Infância e Juventude, Bairro Fragata, Marília/SP . Cientifique-se o adolescente e notifiquem-se os responsáveis legais, os quais poderão comparecer com advogado. No caso de não comparecimento de advogado constituído, desde j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2605 em 03/10/2019, o Supremo Tribunal Federal, por seu Pleno, julgou todos os Embargos de Declaração opostos por ocasião do julgamento final de mérito do Tema 810, rejeitando todos, tendo sido publicado tal julgamento em 17/10/2019, DJE nº 227, ata nº 36. Portanto, tendo sido já publicado o acórdão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1927 para impor ao adolescente L.C.G, medida socioeducativa consistente em SEMILIBERDADE, por prazo indeterminado, nos termos do artigo 120 do Estatuto da Criança e do Adolescente. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP) Processo 0016285-16.2017.8.26.0344 (processo principal 1007725-05.2016.8.26.0344) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1669 entidade devedora, por algum motivo técnico, o SAJ alterou a entidade devedora para Prefeitura Municipal de Assis. Diante disso, providencie a z. serventia a correção da entidade devedora nos autos do processo para que passe a constar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Sanado o equívoco, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1713 “Sobre o Estudo Interprofissional de fls.68/76, manifestem-se os requeridos, no prazo de 05 dias.” - ADV: RAFAEL SALZEDAS ARBACH (OAB 305199/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP) Processo 1004653-10.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clara Crudi Granchelli FAZENDA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2605 em 03/10/2019, o Supremo Tribunal Federal, por seu Pleno, julgou todos os Embargos de Declaração opostos por ocasião do julgamento final de mérito do Tema 810, rejeitando todos, tendo sido publicado tal julgamento em 17/10/2019, DJE nº 227, ata nº 36. Portanto, tendo sido já publicado o acórdão p