Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2740 376735/SP) Processo 1004289-33.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Murilo Cândido Ribeiro - Vistos. 1- Fls. 221: Comprove o Requerente o protocolo do ofício expedido para a Procuradoria Geral do Município (fls. 212), nos termos do determinado às fls. 216. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1446 impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares ), e petição de fls. 25/120, intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). 2- Deve a Requerida recolher a taxa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2028 e, portanto, contra pessoas que ainda não integram a relação jurídica processual na presente Usucapião (CPC/2015, arts. 688, I e 690), bem entendido que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observada a suspensão processual (CPC/2015, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2420 produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1434 Processo 1004518-22.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lourdes Assem Banco BMG S/A - Sobre a contestação e documentos, exibidos no processo, nas pp. 23/192, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1513 IMESC informando acerca da extinção do presente feito, bem como solicitando o cancelamento do pedido de designação de data para a perícia conforme ofício de fls. 149/150. Outrossim, em razão do cancelamento da perícia, solicite-se que ao IMESC que efetue o depósito judicial do valor dos honorários peri