41 resultados encontrados para 1004910-60.2017.8.26.0292 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 PROCESSO :1053208-77.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fernando Henrique Fernandes de Araujo ADVOGADO : 384056/SP - Lúcia Libério Ramos Ferreira REQDO : Boa Vista Serviços S/A Administradora do Serviço Central de Proteção de Crédito VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004906-23.2017.8.26.0292 CLASS
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 592 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004778-03.2017.8.26.0292; Adicional de Insalubridade; Apelante: Marcio Aparecido de Freitas; Advogada: Flavia Santos Martins de Souza (OA
TJSP 05/03/2020 - Pág. 1554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1554 diante do potencial prejuízo que possa causar a agravante, tendo em vista a orientação adotada nesta Colenda 13ª Câmara de Direito Público, no sentido de que o mandado de segurança é ação de natureza constitucional, cuja lei que não prevê a fixação de astreintes como meio coercitivo para cumprimento da ordem judicial
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 333 Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359/SP) (Procurador); Apelado: TALES ALFINI DA SILVA; 1501164-47.2016.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 334 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004910-60.2017.8.26.0292; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Viviana Helena de Faria; Advogada: Flavia Santos Martins de Souza (OAB: 247437/SP); Apelado: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE; Advogada: Fernanda Medeiros Silva Brunheroto Sarte
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 113 Nacional de Habilitação; Agravante: Alfredo Jose de Carvalho; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Agravado: Diretor da 15ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ribeirão Preto-sp; 2107050-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 894 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos do perito de fls. 253. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE (OAB 214308/SP), FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (O
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2005 RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 301164/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1004695-50.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda e outro - Manifeste-se a(o) re
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 894 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos do perito de fls. 253. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE (OAB 214308/SP), FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (O
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2521 NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS, EM REAIS, APÓS MARÇO DE 1994, POR REENQUADRAMENTO, REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA OU PROMOÇÃO AFASTA A PRETENSÃO DO RECORRENTE - ENTENDIMENTO ADOTADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 561836, COM REPERCUSSÃO GERAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para