Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 257 São Paulo - Sr. Antonio Carlos dos Santos; Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) (Procurador); 1001766-32.2015.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004912-30.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ester Aparecida Prudenciano ADVOGADO : 247437/SP - Flavia Santos Martins de Souza REQDO : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004915-82.2017.8.26.0292 CLASSE :PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 638 Everton Henrique dos Reis Prado (OAB: 331659/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004785-92.2017.8.26.0292; Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 100 2107109-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001624-35.2019.8.26.0347; Assunto: Improbidade A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 877 na vida das pessoas, impedidas muitas vezes de realizarem atividades rotineiras e comerciais, sendo certo que os serviços de fornecimento de água, bem como de coleta de esgoto, se colocam como indispensáveis à sobrevivência do impetrante, bem como a manutenção dos padrões mínimos exigidos pela saúde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2500 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Taís de Freitas Doná (OAB: 164409/SP) - Maria Cristina B. Felisberto de Carvalho (OAB: 208680/SP) - Rodrigo Pinheiro Elias (OAB: 318179/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004101-89.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 407 2107109-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001624-35.2019.8.26.0347; I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 846 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Intime-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo (fls. 192/202), no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 894 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos do perito de fls. 253. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE (OAB 214308/SP), FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2005 RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 301164/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1004695-50.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda e outro - Manifeste-se a(o) re