Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1001614-53.2020.8.26.0024 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CLETO SOARES LUCAS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1004915-48.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4287 deve prosseguir sua movimentação normalmente, não devendo ser registrado novo procedimento. Com o encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada. Após, com a juntada rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3383 recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: VINCENZA MORANO (OAB 49618/SP) Processo 0014902-68.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GIOVANNE FERNANDES BRISOLA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado GIOVANNE FERNANDES BRISOLA, MTR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4881 Processo 7000969-82.2013.8.26.0019 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Helton Fernando Tosta - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB 382729/SP), ALANA BURITI DE OLIVEIRA (OAB 405697/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 134 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000412-18.2018.8.26.0545; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Sandro Henrique Audi de Oliveira; Paciente: Carlos Eduardo Lima Ximenes; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5601 em razão da ausência do requisito subjetivo, nos termos do artigo 112 da Lei de Execução Penal, destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3837 - R.C. - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP) Processo 0012432-41.2021.8.26.0996 (processo principal 0003310-43.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4477 SIVEC nº 1.128.017 para o sistema SAJ/PG5, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre a digitalização. Decorrido o prazo sem manifestação ou sanadas eventuais irregularidades, procedam-se à redistribuição destes autos ao Juízo do DEECRIM 2ª RAJ Araçatuba/SP. Arquivem-se os autos físicos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3825 em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em 25/08/2021, por Rodrigo Soares Ribeiro, MTR: 240578-5, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido, devendo permanecer recolhid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3665 Penitenciária Masculina de Florínea, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP) Processo 7002235-40.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - WASHINGTON DE ALMEIDA LOPES NASCIMENTO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado