Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 335 1005857-93.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1005857-93.2019.8.26.0438; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004912-30.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ester Aparecida Prudenciano ADVOGADO : 247437/SP - Flavia Santos Martins de Souza REQDO : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004915-82.2017.8.26.0292 CLASSE :PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 592 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004778-03.2017.8.26.0292; Adicional de Insalubridade; Apelante: Marcio Aparecido de Freitas; Advogada: Flavia Santos Martins de Souza (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024054-87.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fornecedora de Papel Forpal S.A.; Advogado: Rafael

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 877 na vida das pessoas, impedidas muitas vezes de realizarem atividades rotineiras e comerciais, sendo certo que os serviços de fornecimento de água, bem como de coleta de esgoto, se colocam como indispensáveis à sobrevivência do impetrante, bem como a manutenção dos padrões mínimos exigidos pela saúde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 409 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2107195-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 894 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos do perito de fls. 253. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE (OAB 214308/SP), FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2005 RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 301164/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1004695-50.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Desur - Desenvolvimento Urbano Ltda e outro - Manifeste-se a(o) re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 894 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos do perito de fls. 253. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE (OAB 214308/SP), FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1599 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Souza Barros e Arantes Ltda - Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de agosto de 2020. MAGALHÃES